Garantia Adicional: A Segurança Reforçada em Contratos de Alto Valor e Risco

Quando o contrato exige mais que o habitual — seja por seu valor elevado, por sua complexidade técnica ou pela extensão de prazos — é comum que o contratante solicite uma garantia adicional. Essa exigência visa aumentar a proteção contra riscos de inadimplemento, reforçando a confiança e assegurando a plena execução do acordo, mesmo em situações extraordinárias.

Neste artigo, você entenderá o que é garantia adicional, por que ela é exigida, quando se aplica, e por que o seguro garantia é a forma mais inteligente e eficiente de atender a essa demanda.

O Que é Garantia Adicional?

A garantia adicional é um reforço à garantia principal já apresentada no contrato. Ela serve como uma salvaguarda extra, solicitada pelo contratante quando há mudanças no contrato que aumentam o risco ou valor da obrigação, como:

• Aditivos contratuais que aumentam o valor original;
• Ampliação de escopo técnico ou prazos de entrega;
• Indícios de fragilidade financeira da contratada;
• Exigência de performance contínua por longos períodos.

Essa medida garante que, mesmo diante dessas mudanças, o contratante estará amparado em caso de descumprimento.

Quando a Garantia Adicional É Exigida?

A solicitação pode ocorrer em várias fases do contrato:

• Durante a formalização inicial, quando a análise de risco indica necessidade de reforço;
• No decorrer da execução, quando há alterações contratuais significativas;
• Após ocorrências críticas, como atrasos, reprogramações ou falhas técnicas;
• Quando há exigência de garantia para pagamento de adiantamentos adicionais.

Como Atender à Exigência de Garantia Adicional?

Existem três principais formas de apresentar uma garantia complementar:

1. Caução em dinheiro – imobiliza recursos, impacta o caixa e reduz a liquidez da empresa;
2. Fiança bancária – consome limite de crédito e costuma ter custo elevado;
3. Seguro garantia adicional – a melhor opção, por ser rápida, econômica e não comprometer o capital de giro.

Por Que Escolher o Seguro Garantia Como Garantia Adicional?

O seguro é, atualmente, a forma mais estratégica e aceita de fornecer garantias adicionais em contratos públicos e privados. Ele oferece:

✅ Liquidez preservada

A empresa não precisa imobilizar recursos ou abrir linha de crédito bancário.

✅ Custo reduzido

O prêmio do seguro é muito inferior ao custo de caução ou fiança.

✅ Aceitação legal

Reconhecido pela Lei nº 14.133/21 e pela jurisprudência em todas as esferas.

✅ Agilidade na emissão

Com corretora especializada, a apólice adicional pode ser emitida em até 48h.

✅ Flexibilidade

Pode ser usada para cobrir aumentos de até 100% no valor do contrato, conforme a seguradora.

Como Funciona a Emissão de Garantia Adicional via Seguro?

O processo é simples e eficiente:

1. Análise do contrato original e do aditivo que motivou a exigência;
2. Solicitação da apólice adicional junto à seguradora que emitiu a garantia principal;
3. Avaliação de risco e atualização dos limites;
4. Emissão da apólice complementar com os novos valores e prazos ajustados;
5. Apresentação ao contratante, com formalização e aceite no processo contratual.

Em Quais Setores a Garantia Adicional é Comum?

Ela é recorrente em setores de:

• Construção civil (obras públicas e privadas);
• Infraestrutura (concessões, PPPs, contratos de longo prazo);
• Tecnologia e engenharia (sistemas complexos com etapas técnicas críticas);
• Fornecimento de equipamentos de alto valor agregado;
• Serviços contínuos com risco operacional elevado.

Conclusão: Prevenção Inteligente é Vantagem Competitiva

A garantia adicional é um mecanismo legítimo e estratégico para reforçar a confiança entre as partes e proteger investimentos em contratos relevantes. Quando apresentada por meio de seguro garantia, transforma-se em uma solução moderna, acessível e juridicamente segura.

Se sua empresa foi solicitada a reforçar a garantia de um contrato, opte pela inteligência financeira: atenda à exigência com o menor impacto possível e com máxima aceitação legal. O seguro é a ponte entre sua capacidade de entrega e a tranquilidade do contratante.

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